segunda-feira, setembro 06, 2010

Um carro de mão é um veículo




Esta vossa escriba vê-se frequentemente obrigada a consultar jurisprudência no âmbito das suas funções. Um dos locais escolhidos para essa busca costuma ser a base de dados dos tribunais superiores da DGSI. Uma das ferramentas muito úteis é uma coisinha chamada descritor, uma palavra-chave sobre o assunto de que tratam os acordãos.

Andava a incauta escriba à procura de ajudas de custo e casas de função, quando se deparou com um descritor designado "carro de mão". A curiosidade matou o gato e, qualquer dia, mata-me a mim também porque fui ver a enorme profusão de acórdãos do Supremo sobre carros de mão.

Surpresa, apenas existe um, datado da longínqua data de 1982. E ficam a saber que:


"Um carro de mão, com a largura de 1 metro, que a vítima empurrava, deve ser considerado como veículo e como tal sujeito à regra do n. 2 do artigo 5 do Código da Estrada - trânsito pela direita da faixa de rodagem - não sendo de equiparar aos peões e carros de crianças e inválidos movidos a braços."


Será que os carros de mão mereciam um descritor só para eles? Parece-me excessivo. Mas pelo menos já serviu para tema deste texto.

E sabem, se conduzirem um carro de mão, não bebam.

9 comentários:

Hannah disse...

Só me apraz dizer: já fui tão feliz com um carrinho de mão :-] (soa meio estranho, mas é verdade...)

Precious disse...

Cada um amanha-se com o veículo da sua preferência, essa é que é essa.
O que eu gosto desta foto de pézitos, manda para o site dos pés, fazem lá falta mais pés jeitosos.

Hannah disse...

Vou ver se mando :)

Precious disse...

Vão lá ficar lindamente.
Também tenho carradas de pés a mandar para lá.

Noiva Judia disse...

Acho que não estudei normas de condução de carrinhos de mão quando tirei a carta...

deKruella disse...

A mim mete-me confusão porque sempre aprendi que para andar de bicicleta na estrada tem que se circular no mesmo sentido dos carros.

Mas se nos apearmos das bicicletas e as levarmos pela mão temos que passar a circular no sentido dos peões, ou seja de frente para os carros.

Como é que um carro de mão em que a marcha é lenta e um peão tem que ir (sempre) a pé para empurra-lo...pode ser considerado veículo?

mete-me espécie :S

Como? como?

Quero dizer...não é a mesma coisa que se tivermos que sair de um carro avariado e o formos a empurrar porque por principio não é o que se faz usualmente...

Alguém se deve ter enganado aí nalguma parte...

e se fosse um carrinho de bébé?

Ai aia aia aiaia


Ta maleeeeee!

Precious disse...

Mas olha que na Inglaterra, um tipo foi multado por excesso de álcool porque estava a empurrar a mota à mão. Não a ligou e conduziu porque estava bêbedo e acabou multado à mesma.
A forma como certas pessoas conduzem carrinhos de bebé devia ser multada. Estou farta de ser atropelada.

Noiva Judia disse...

E os carrinhos de supermercado? É cada atropelo nas canelas que até ferve! E normalmente são homens que vão ao "volante", porque vãoa empurrar o carrinho e a olhar feitos bois para um palácio para as prateleiras, à procura das coisas...

Precious disse...

Confesso que tenho mais motivo de queixa dos carrinhos de bebé, e que sou atropelada tanto por mulheres, como por homens.